Termos e Condições

Termos e Condições de Compra e Venda da Casa Albornoz, com sede na BR 158 – Km 548,5 – em frente ao Cerro Palomas – Santana do Livramento, RS, doravante denominada simplesmente Casa Albornoz, e, de outro lado, o cliente Casa Albornoz, qualificado no momento da compra dos produtos Casa Albornoz, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Casa Albornoz realiza venda de produtos; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Casa Albornoz (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Casa Albornoz.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Casa Albornoz a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente através de conexão https, garantido a proteção contra a ação de hackers.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: A entrega dos produtos é feita pelos correios. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, conforme os prazos praticados correntemente pelos correios para a localidade pretendida.

III.I – A conferência da adequação das dimensões e quantidades do produto é de responsabilidade do Cliente.
III.II – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.III – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto é determinado e pela plataforma dos correios e de responsabilidade deste.

III.IV – O valor do frete da entrega é calculado com base na plataforma dos correios observada a política de preços da empresa.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Casa Albornoz na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Casa Albornoz.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Casa Albornoz verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Casa Albornoz, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Casa Albornoz, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.